TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) ao AF Vita. Ao acessar e cadastrar-se em nossa plataforma, você concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade descritos abaixo. Este documento foi elaborado em estrita conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

A AF Vita é uma plataforma digital que disponibiliza módulos interativos e ferramentas utilitárias, incluindo, mas não se limitando a:

● Geração de programas alimentares para dietas clínicas.
● Informações gerais sobre dietas e nutrição.
● Recursos para análises de dados e estatísticas sobre alimentos.

O cadastro de usuário é obrigatório para a criação de ambientes personalizados e para garantir o salvamento e a continuidade do progresso nos módulos utilizados.

Atualmente, o acesso e o uso de todos os módulos oferecidos pela AF Vita são totalmente gratuitos.

No entanto, o autor reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a política de gratuidade. A plataforma não possui a obrigação de se manter integralmente gratuita para sempre. Algum módulo específico, ou a totalidade da plataforma, poderá passar a ter tarifação (cobrança de assinaturas ou taxas pontuais) no futuro.

Caso haja qualquer alteração que resulte em cobrança, todos os usuários registrados serão comunicados com antecedência, garantindo o direito de optar por não utilizar os serviços pagos sem qualquer penalidade retrospectiva. O uso do sistema em período de gratuidade não garante o direito permanente a essa gratuidade.

A proteção da sua privacidade é uma prioridade absoluta. Atuamos com total transparência no tratamento dos seus dados.

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias no momento do cadastro (como nome e e-mail) para a finalidade exclusiva de identificar você na plataforma, criar seu ambiente personalizado e salvar suas configurações e progressos.

Seus dados não são vendidos, alugados ou repassados a terceiros sob nenhuma hipótese. O autor não atua como corretor de dados (data broker).

As informações de contato fornecidas poderão ser utilizadas de forma muito esporádica, apenas para o envio de comunicados estritamente relacionados à plataforma, como o lançamento de novos recursos significativos ou alterações relevantes nestes Termos e Regras. Não praticamos envio de spam ou e-mail marketing de terceiros.

A plataforma coleta informações de uso (como tempo de permanência nos módulos, frequência de acesso e funcionalidades mais utilizadas). Tais informações são utilizadas exclusivamente para levantamentos estatísticos gerais, visando a melhoria da plataforma. Para esse fim, todos os dados são previamente anonimizados, impedindo qualquer associação com a sua identidade pessoal, conforme preceitua a LGPD.

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui, a qualquer tempo e mediante requisição, o direito a:

● Confirmação da existência de tratamento de dados.
● Acesso aos seus dados.
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
● Eliminação integral de sua conta e dos respectivos dados pessoais de nossos servidores.

O autor poderá atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade periodicamente. Caso sejam realizadas mudanças significativas, os usuários serão notificados através de um aviso em destaque na plataforma ou via e-mail.